CPERS organiza a categoria para lutar contra a terceirização

18 abril, 2018 esperança

CPERS organiza a categoria para lutar contra a terceirização

O 2º Núcleo do CPERS/Sindicato reuniu dezenas de educadores no fim da tarde desta terça-feira (17) para debater os riscos de terceirização na categoria. A plenária ocorreu no salão da Escola Básica Estadual Cícero Barreto, em Santa Maria.

O evento começou com uma explanação do assessor jurídico do CPERS, Marcelo Fagundes. Ele apontou que a Lei da Terceirização (PL 4330/2004) e a entrada de organizações sociais no setor de educação, bem como a Reforma do Ensino Médio, abriram espaço para o governo Sartori planejar a terceirização de serviços no setor.

“O governo vende a ideia de que a terceirização terá um custo menor ao Estado”, aponta.

O advogado indica que profissionais de gestão (diretores), limpeza e alimentação sãos os que correm maior risco de exoneração caso a nova política seja implementada.

“É mais fácil para o governo entregar uma escola para um ente privado do que fazer o processo por etapas. Logo, há um grande risco para os diretores”, projeta Fagundes.

O assessor jurídico também comentou sobre uma lista que circula no WhatsApp sobre servidores que, supostamente, seriam demitidos. Fagundes explicou que a divulgação foi irresponsável e que tal listagem possui o nome de contratos emergenciais ocorridos entre julho de 2010 e fevereiro de 2012, que tiveram negativa parcial de registro pelo Tribunal de Costas do Estado (TCE).

Serão tomadas medidas no campo sindical e jurídico para buscar a melhor compreensão dos fatos narrados no processo do TCE para a tomada das providências necessárias. O advogado também disse que, hoje, os 2.322 nomes da lista não serão demitidos. Porém, nada impede que as exonerações ocorram nos próximos anos.

“Estamos muito próximos de um processo de terceirização. Garantir o concurso público impede esse processo”, salienta.

Valorização dos agentes educacionais

A diretora do CPERS, Sônia Solange dos Santos Viana, defendeu em seu discurso o trabalho desempenhado pelos agentes educacionais.

O governo do Estado considera o trabalho dos profissionais da limpeza e da alimentação como atividade meio, algo que facilitaria a terceirização. Entretanto, Sônia explicou que estes educadores também desempenham um papel crucial na formação dos alunos, pois fora da sala de aula é com eles que os estudantes interagem.

“Qual a merendeira que nunca tenha ensinado os alunos a não deixarem comida no prato? Ou qual profissional de limpeza que nunca ensinou os alunos a não riscarem nas classes para não destruir o patrimônio? Se isso não é educar, eu não sei mais o que é educar”, disse Sônia.

Comunidade escolar

O diretor Daniel Damiani chamou atenção para os ataques que a categoria vem sofrendo, como, por exemplo, a defasagem salarial. Ele destacou a importância de se promover o diálogo com a comunidade escolar.

“O CPERS está fazendo estas plenárias para nos mobilizarmos e reagirmos. Precisamos mostrar para a população o que está acontecendo”, ressaltou Damiani.